EMBARQUE DE MENORES

Definição

Considera-se Menor Desacompanhado toda criança que estiver viajando desacompanhada de uma pessoa maior de 18 anos de idade, merecendo cuidados especiais em toda sua viagem.

Crianças de 0 a 2 anos incompletos: não podem embarcar desacompanhadas.

Crianças de 2 a 5 anos incompletos: podem embarcar desde que acompanhadas de um tripulante extra.

Crianças entre 5 e 12 anos incompletos: podem embarcar desacompanhadas mediante o pagamento do Serviço de Supervisão de Menores

A criança deve ser acompanhada pelo responsável até o check-in no dia do embarque, com o comprovante de pagamento, para dar início à prestação do serviço.

Considera-se menor acompanhado, crianças de 0 a 17 anos que viajam acompanhados de um adulto, maior de 18 anos.
Quando o acompanhante não for parente de até 3º grau (comprovado através de documentos), deverá estar expressamente autorizado pelo pai, mãe ou responsável, em documento com firma reconhecida.

Bebê de colo

Considera-se bebê de colo todas as crianças de até 1 ano e 11 meses e, que, portanto, ainda não ocupam assento.

O bebê poderá realizar uma viagem aérea, após ter completado 7 dias de vida e em hipótese alguma, poderá viajar desacompanhado.
Não poderão embarcar acompanhados de tripulantes extra, exceto quando um adulto estiver embarcando com dois bebês.

É permitido que os pais ou responsável solicitem um assento extra para o bebê, sendo cobrada a tarifa aplicada para crianças. Porém, será obrigatório que permaneça no colo dos pais, durante a decolagem e o pouso.

Documentação para embarque de menores

Em vôos domésticos e internacionais, crianças de zero a 12 anos incompletos, portando o novo passaporte brasileiro (modelo azul), devem apresentar também um documento de suporte: identidade ou certidão de nascimento em bom estado (original ou cópia autenticada) para comprovar a filiação, uma vez que o novo passaporte não possui esta informação.
VOOS INTERNACIONAIS

Idade

Situação do menor

Acompanhantes

Autorização de viagem*

Trip extra

0 a 1 ano e 11 meses

Acompanhado

Ambos os pais ou responsáveis legais

Não necessária

Não

Acompanhado

De um dos pais ou responável legal

Menor residente no Brasil: Autorização Judicial, Consular ou Cartório* do responsável que não esteja viajando.
Menor residente no exterior** em retorno ao país de residência: não é necessária autorização.

Não

Acompanhado

Pessoa sem parentesco

Será necessária autorização Judicial, Consular ou Cartório* de ambos os pais ou responsáveis

Não

2 a 4 anos

Acompanhado

Ambos os pais ou responsáveis legais

Não necessária

Não

Acompanhado

De um dos pais ou responável legal

Menor residente no Brasil:Autorização Judicial, Consular ou Cartório* do responsável que não esteja viajando.
Menor residente no exterior** em retorno ao país de residência: não é necessária autorização.

Não

Acompanhado

Pessoa sem parentesco

Judicial, Cartório* ou Consular de ambos os pais ou responsáveis

Não

Desacompanhado

Judicial, Cartório* ou Consular de ambos os pais ou responsáveis*

Sim

5 a 7 anos

Acompanhado

Ambos os pais ou responsáveis legais

Não necessária

Não

Acompanhado

De um dos pais ou responável legal

Menor residente no Brasil:AutorizaçãoJudicial, Consular ou Cartório* do responsável que não esteja viajando.
Menor residente no exterior** em retorno ao país de residência: não é necessária autorização.

Não

Acompanhado

Pessoa sem parentesco

Será necessária autorização Judicial, Consular ou Cartório* de ambos os pais ou responsáveis.

Não

Desacompanhado

Judicial, Cartório* ou Consular de ambos os pais ou responsáveis

Não

8 a 11 anos

Acompanhado

Ambos os pais ou responsáveis legais

Não necessária

Não

Acompanhado

De um dos pais ou responável legal

Menor residente no Brasil:AutorizaçãoJudicial, Consular ou Cartório* do responsável que não esteja viajando.
Menor residente no exterior** em retorno ao país de residência: não é necessária autorização.

Não

Acompanhado

Pessoa sem parentesco

Será necessária autorização Judicial, Consular ou Cartório* de ambos os pais ou responsáveis.

Não

Desacompanhado

Judicial, Cartório* ou Consular de ambos os pais ou responsáveis

Não

12 a 17 anos

Acompanhado

Ambos os pais ou responsáveis legais

Não necessária

Não

Acompanhado

De um dos pais ou responável legal

Menor residente no Brasil:AutorizaçãoJudicial, Consular ou Cartório* do responsável que não esteja viajando.
Menor residente no exterior** em retorno ao país de residência: não é necessária autorização.

Não

Desacompanhado

Judicial, Cartório* ou Consular de ambos os pais ou responsáveis

Não

*As autorizações devem ser elaboradas em duas vias originais. Não é necessário conter fotografia do menor. Não havendo validade no documento, o prazo de dois anos após a emissão será aplicado. As autorizações de Cartório devem conter firma reconhecida por autenticidade ou semelhança.    
**A comprovação da residência deve ser comprovada mediante apresentação de Atestado de Residência emitido por repartição consular brasileira há no máximo dois anos.

VOOS DOMÉSTICOS

Idade

Situação do menor

Acompanhante

Autorização de viagem

Trip extra

2 a 4 anos

Acompanhado

-Ambos os pais;
-Apenas uns dos pais
Não é necessária.

Não

Acompanhado

Parentes até 3º grau* Não é necessária. Basta apenas comprovar o parentesco através de documentos.

Não

Acompanhado

Pessoa sem parentesco Será necessária autorização do cartório com firma reconhecida de ambos os pais ou autorização do juizado de menores, (esta já serve por ambos os pais).

Não

Desacompanhado

Trip extra** Judicial: de ambos os pais, de apenas um dos pais ou responsáveis.

Sim

5 a 7 anos

Acompanhado

-Ambos os pais;
-Apenas uns dos pais
Não é necessária.

Não

Acompanhado

Parentes até 3º grau* Não é necessária. Basta apenas comprovar o parentesco através de documentos.

Não

Acompanhado

Pessoa sem parentesco Será necessária autorização do cartório com firma reconhecida de ambos os pais ou autorização do juizado de menores, (esta já serve por ambos os pais).

Não

Desacompanhado

Judicial: de ambos os pais, de apenas um dos pais ou responsáveis.

Não

8 a 11 anos

Acompanhado

-Ambos os pais;
-Apenas uns dos pais
Não é necessária.

Não

Acompanhado

Parentes até 3º grau* Não é necessária. Basta apenas comprovar o parentesco através de documentos.

Não

Acompanhado

Pessoa sem parentesco Será necessária autorização do cartório com firma reconhecida de ambos os pais ou autorização do juizado de menores, (esta já serve por ambos os pais).

Não

Desacompanhado

Judicial: de ambos os pais, de apenas um dos pais ou responsáveis.

Não

Observação: Adolescentes (entre 12 e 18 anos incompletos) podem viajar desacompanhados em viagens domésticas, desde que apresentem um dos documentos de identificação conforme Resolução nº130 da ANAC.

*Parentes até 3º grau – irmãos, tios, avós e bisavós.